Jorge Cesar de Assis e João Carlos Toledo Júnior
- 29 de ago. de 2021
Competência para o crime cometido por militar federal de folga contra militar estadual em serviço
1. Introdução Questão interessante do processo penal militar – no campo da competência - é saber, naqueles casos em que estão...
Jorge Cesar de Assis
- 12 de ago. de 2021
Silêncio de 100 anos, pode isso Arnaldo?
Nos últimos 60 dias causou um certo frisson na mídia, o fato de que ao menos dois pedidos de acesso à informação foram negados por órgãos...
Eduardo Luiz Santos Cabette
- 3 de jul. de 2021
Policial é Ser Humano: Age em Legítima Defesa Sim!
Na onda midiática do famigerado “Caso Lázaro” vem a lume um artigo da lavra de Bottini e Rocha, alegando, desde o chamativo título, que...
Rodrigo Foureaux
- 20 de jun. de 2021
A (im)possibilidade do juiz decretar a perda do cargo nos crimes militares de tortura
1. O crime militar de tortura e a sanção da perda do cargo; 2. A competência do Tribunal de Justiça Militar para decretar a perda do...