Não se pode reconhecer na injúria real a ocorrência de vários crimes, mas de apenas um.

Não é demasia citar Platão, quanto à verdade: “É preciso tender para a verdade, com toda a alma, com o coração e a inteligência ”. (Min....

Publiquei no Tribuna Diária em 6 de janeiro de 2020 a crônica em que este texto se baseou, como parte da série:  “Direito”  x ...

O Pleno do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais alterou a Resolução n. 168, de 6 de maio de 2016, para reforçar as...