



Observatório da
Justiça Militar Estadual
Programa


O Observatório da Justiça Militar é um programa de extensão da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, registrado no SIEX sob o nº 500389, em parceria com a Escola Judicial Militar do Estado de Minas Gerais.
O Observatório tem como objetivo geral reunir, sistematizar e divulgar informações, em meio impresso e em sitio na rede mundial de computadores, sobre a estruturação e a atuação da Justiça Militar no sistema judicial brasileiro, buscando contribuir para o incremento do debate e o aprofundamento das análises sobre o ramo especializado da justiça militar.
Após a criação do Fórum Permanente de Escolas Judiciais Militares, que reune iniciativas promovidas em Conjunto pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União, Escola Judicial Militar do Estado de Minas Gerais, Escola Judiciária Militar do Estado de São Paulo e Escola Judicial Militar do Estado do Rio Grande do sul, o programa passou a abranger temas nacionais relacionados ao Direito e à Justiça Militar, bem como a contar com a contribuição de pesquisadores de todos os tribunais militares do país.
São objetivos específicos do programa:
- manter grupo permanente de pesquisadores, vinculados à Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais e à Escola Judicial Militar do Estado de Minas Gerais, para o desenvolvimento de projetos de pesquisa sobre as influências e a atuação da Justiça Militar Estadual.
- promover anualmente evento que divulgue os resultados obtidos por meio dos projetos de pesquisas realizadas.
- publicar, em meio físico e/ou digital, os resultados obtidos por meio dos projetos de pesquisas realizadas.
- Manter sitio na rede mundial de computadores para a divulgação das informações colhidas e reflexões criticas desenvolvidas no âmbito do programa.