

Bases naturalistas do discurso punitivo
O jusnaturalismo penal, com suas raízes profundas na história do pensamento jurídico, continua a influenciar o Direito Penal contemporâneo.
Fernando Galvão
18 de set. de 2024


Com o Serviço Militar Inicial Feminino (SMIF) as mulheres passaram a ser sujeito ativo do crime militar de insubmissão?
O crime militar de insubmissão previsto no art. 183 do Código Penal Militar tem como sujeito ativo o convocado à incorporação ou que se...
Rodrigo Foureaux e Luiz Paulo Spinola
6 de set. de 2024


Primeiras impressões sobre a prestação de serviço militar inicial feminino
Repercutiu na comunidade acadêmica – e na sociedade em geral, a publicação do Decreto 12.154, de 27 de agosto de 2024, dispondo sobre o...
Jorge Cesar de Assis
4 de set. de 2024


A (in)constitucionalidade ou (i)legalidade do serviço militar inicial feminino obrigatório após o ingresso voluntário
Com o objetivo de ampliar o acesso da mulher às Forças Armadas, observar a igualdade/equidade de gênero e aproveitar o potencial das...
Rodrigo Foureaux e Luiz Paulo Spinola
4 de set. de 2024


