Jorge Cesar de Assis
- 7 de nov. de 2020
O Decreto 10.538 e a dispensa do juramento à bandeira dos conscritos dispensados do serviço militar
O Presidente da República, em data de 03.11.2020, assinou o Decreto nº 10.538, segundo o qual desobriga o conscrito dispensado do Serviço...
Cícero Robson Coimbra Neves
- 5 de nov. de 2020
E o fantasma do elemento normativo “mulher honesta” ainda assombra nosso direito...
Introdução Vimos, recentemente, um episódio divulgado pela mídia, em que um advogado, em sessão no Poder Judiciário, portou-se de forma a...
Antonio Fernando Pinheiro Pedro
- 5 de out. de 2020
Neoparamilitarismo, conflitos assimétricos, interesses difusos e guerra de 4ª geração
Soberania, Assimetria e o Estado Democrático de Direito "A história humana é o resultado do conflito dos nossos ideais com as realidades,...
Francis Albert Cotta
- 26 de set. de 2020
A bandeira dos voluntários da pátria e a retirada da laguna no ensino de história militar na Academi
Introdução Em 2020 completam-se 150 anos da Guerra do Paraguai (1864-1870), o maior conflito fratricida da América Latina. Ao logo dos...