O Superior Tribunal de Justiça e o equívoco do CC 207.210/MG: crime contra o patrimônio da instituição
Competência para julgar civil em concurso com policial militar O Superior Tribunal de Justiça - STJ decidiu no...
Jorge Cesar de Assis
6 de dez. de 2024
Segurança pública e responsabilidade penal de pessoas jurídicas
O efetivo combate ao crime organizado não pode prescindir de responsabilizar as pessoas jurídicas que lavam o dinheiro obtido pelas atividad
Fernando Galvão
2 de nov. de 2024
Ativismo judicial
por vezes disfarçado de política criminal e proporcionalidade, ou:
O FALSO “princípio” da proporcionalidade
Adriano Alves-Marreiros
3 de out. de 2024
Bases naturalistas do discurso punitivo
O jusnaturalismo penal, com suas raízes profundas na história do pensamento jurídico, continua a influenciar o Direito Penal contemporâneo.
Fernando Galvão
18 de set. de 2024