A atuação das Escolas da Magistratura tornou-se, nas últimas décadas, um elemento central para a consolidação de uma cultura judicial comprometida com a qualidade da jurisdição. Contudo, o amadurecimento institucional dessas escolas impõe hoje um desafio adicional: repensar seus modelos pedagógicos diante de um cenário marcado pelo excesso de informação, pela padronização decisória e pela crescente erosão do pensamento crítico no exercício da função jurisdicional. Vivemos em

A decisão de Atena na tragédia grega ressurge no direito brasileiro, reafirmando que, diante da dúvida, deve prevalecer a razão e a clemência.

Qual foi a primeira vez que você viu a cena de um confronto armado? Certamente foi em um filme, não? Isso é o que acontece com a maioria absoluta das pessoas. Desde a infância somos influenciados pelos conteúdos que assistimos na TV e no cinema. Acreditamos que animais falam, super-heróis voam e que o bem sempre vence. Quando crescemos um pouco e começamos a assistir a filmes de ação, ficamos admirados com a habilidade do herói em sempre acertar os tiros, com a dinâmica do co

1 - Introdução ao tema             A partir do momento da publicação da decisão condenatória do Supremo Tribunal Federal, retratada na Apelação Penal 2668, principalmente em relação ao chamado Núcleo 1, condenado por tentativa de golpe de Estado dois grandes pontos passaram a ser questionados pela comunidade jurídica: a questão da perda do posto e patente dos militares oficiais das Forças Armadas condenados e, qual seria o local adequado para o efetivo cumprimento das penas q