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![Gestão processual e metas adequadas como instrumentos para o acesso à justiça com efetividade para todos](https://static.wixstatic.com/media/11062b_513c1a94279144c7814dd6bd583ee661~mv2.jpg/v1/fill/w_326,h_217,fp_0.50_0.50,q_90,enc_auto/11062b_513c1a94279144c7814dd6bd583ee661~mv2.webp)
Paulo Cezar Mourão Almeida e Luiza Vieira Sá de Figueiredo
7 de dez. de 2024
Gestão processual e metas adequadas como instrumentos para o acesso à justiça com efetividade para todos
Introdução A evolução do papel do juiz nos processos deve passar, necessariamente, da atual situação tradicional de terceiro inerte e...
![](https://static.wixstatic.com/media/11062b_0855c3390ec64726a661227ed664a145~mv2.jpeg/v1/fill/w_250,h_250,fp_0.50_0.50,q_30,blur_30,enc_auto/11062b_0855c3390ec64726a661227ed664a145~mv2.webp)
![O Superior Tribunal de Justiça e o equívoco do CC 207.210/MG: crime contra o patrimônio da instituição](https://static.wixstatic.com/media/11062b_0855c3390ec64726a661227ed664a145~mv2.jpeg/v1/fill/w_325,h_217,fp_0.50_0.50,q_90,enc_auto/11062b_0855c3390ec64726a661227ed664a145~mv2.webp)
Jorge Cesar de Assis
6 de dez. de 2024
O Superior Tribunal de Justiça e o equívoco do CC 207.210/MG: crime contra o patrimônio da instituição
Competência para julgar civil em concurso com policial militar O Superior Tribunal de Justiça - STJ decidiu no...
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![Segurança pública e responsabilidade penal de pessoas jurídicas](https://static.wixstatic.com/media/11062b_1be75569e8f243b5993d5a3b34612e70~mv2.jpg/v1/fill/w_326,h_245,fp_0.50_0.50,q_90,enc_auto/11062b_1be75569e8f243b5993d5a3b34612e70~mv2.webp)
Fernando Galvão
2 de nov. de 2024
Segurança pública e responsabilidade penal de pessoas jurídicas
O efetivo combate ao crime organizado não pode prescindir de responsabilizar as pessoas jurídicas que lavam o dinheiro obtido pelas atividad
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![Ativismo judicial](https://static.wixstatic.com/media/11062b_b243dc08df954e3ba79db64e29d76fbb~mv2.jpeg/v1/fill/w_325,h_217,fp_0.50_0.50,q_90,enc_auto/11062b_b243dc08df954e3ba79db64e29d76fbb~mv2.webp)
Adriano Alves-Marreiros
3 de out. de 2024
Ativismo judicial
por vezes disfarçado de política criminal e proporcionalidade, ou:
O FALSO “princípio” da proporcionalidade