Rodrigo Foureaux e Luiz Paulo Spinola
- há 6 dias
Com o Serviço Militar Inicial Feminino (SMIF) as mulheres passaram a ser sujeito ativo do crime militar de insubmissão?
O crime militar de insubmissão previsto no art. 183 do Código Penal Militar tem como sujeito ativo o convocado à incorporação ou que se...
Jorge Cesar de Assis
- 4 de set.
Primeiras impressões sobre a prestação de serviço militar inicial feminino
Repercutiu na comunidade acadêmica – e na sociedade em geral, a publicação do Decreto 12.154, de 27 de agosto de 2024, dispondo sobre o...
Rodrigo Foureaux e Luiz Paulo Spinola
- 4 de set.
A (in)constitucionalidade ou (i)legalidade do serviço militar inicial feminino obrigatório após o ingresso voluntário
Com o objetivo de ampliar o acesso da mulher às Forças Armadas, observar a igualdade/equidade de gênero e aproveitar o potencial das...
Fernando Galvão
- 4 de set.
Concurso de penas no Direito Penal Militar
Não se pode reconhecer na injúria real a ocorrência de vários crimes, mas de apenas um.