A Ação Penal (AP) 2668 e a possibilidade de perda do posto e patente dos oficiais das Forças Armadas
NotÃcia veiculada no site do Supremo Tribunal Federal deu conta que a Primeira Turma do STF concluiu, na noite da quinta-feira 11 de...
Jorge Cesar de Assis
há 17 horas
Ação de nacional no estrangeiro e o crime militar de entendimento para gerar conflito ou divergência com o Brasil
1 - Introdução          Em mais um capÃtulo da sua inusitada Cruzada Tarifária, o Presidente dos Estados Unidos, tecendo fortes...
Jorge Cesar de Assis
25 de ago.
Suficiência e necessidade do Acordo de Não Persecução Penal para reprovação e prevenção do crime militar
O Supremo Tribunal Federal se manifestou expressamente pela possibilidade de aplicação do ANPP no âmbito da Justiça Militar, como se pode...
Fernando Galvão
14 de ago.
O Conselho de Ética e Disciplina Militar da Unidade e o devido processo legal substantivo:
uma ferramenta garantidora de uma decisão justa. 1. Introdução Este artigo analisa, a partir da legislação pertinente, a participação do...
Antenor Ferreira de Sousa Filho
3 de jun.