Jorge Cesar de Assis
4 de set.
Primeiras impressões sobre a prestação de serviço militar inicial feminino
Repercutiu na comunidade acadêmica – e na sociedade em geral, a publicação do Decreto 12.154, de 27 de agosto de 2024, dispondo sobre o...
Rodrigo Foureaux e Luiz Paulo Spinola
4 de set.
A (in)constitucionalidade ou (i)legalidade do serviço militar inicial feminino obrigatório após o ingresso voluntário
Com o objetivo de ampliar o acesso da mulher às Forças Armadas, observar a igualdade/equidade de gênero e aproveitar o potencial das...
Fernando Galvão
4 de set.
Concurso de penas no Direito Penal Militar
Não se pode reconhecer na injúria real a ocorrência de vários crimes, mas de apenas um.
Jorge Cesar de Assis
24 de ago.
Casamento entre sogro e nora e a fraude previdenciária na habilitação da pensão militar
Não é demasia citar Platão, quanto à verdade: “É preciso tender para a verdade, com toda a alma, com o coração e a inteligência ”. (Min....