

Jorge Cesar de Assis
- 23 de set. de 2022
O inusitado pedido para que as Forças Armadas ajam contra o Senado e o Supremo Tribunal Federal
- na garantia da lei e da ordem Notícia veiculada na internet dá conta de que o ex–deputado federal Roberto Jefferson, acionou o Superior...


Jorge Cesar de Assis
- 11 de set. de 2022
Uma nova teoria para o julgamento pelo Conselho de Justiça
A imprescindibilidade da declaração do voto divergente do juiz militar sob pena de nulidade pela ausência de fundamentação da decisão Nos...

Alan Fabiano Caetano de Souza
- 3 de set. de 2022
Do novo cangaço ao domínio de cidades
Principais aspectos e distinções das modalidades criminais Nos dias atuais, com muita frequência, vemos ser noticiado na grande mídia...


Fernando Galvão
- 3 de ago. de 2022
Crime militar de violência psicológica contra a mulher
1. Introdução Atendendo a pedido da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica (Copevid), instituída pelo Ministério da Mulher,...