

Murilo Antonio dos Santos
24 de jan.
A inconstitucionalidade da “minorante inominada” criada pelo Superior Tribunal Militar
O Direito Penal logicamente deve caminhar através da trilha legalmente balizada pelos mais significativos anseios da sociedade que lhe legit


Paulo Cezar Mourão Almeida e Luiza Vieira Sá de Figueiredo
7 de dez. de 2024
Gestão processual e metas adequadas como instrumentos para o acesso à justiça com efetividade para todos
Introdução A evolução do papel do juiz nos processos deve passar, necessariamente, da atual situação tradicional de terceiro inerte e...


Jorge Cesar de Assis
6 de dez. de 2024
O Superior Tribunal de Justiça e o equívoco do CC 207.210/MG: crime contra o patrimônio da instituição
Competência para julgar civil em concurso com policial militar O Superior Tribunal de Justiça - STJ decidiu no...


Fernando Galvão
2 de nov. de 2024
Segurança pública e responsabilidade penal de pessoas jurídicas
O efetivo combate ao crime organizado não pode prescindir de responsabilizar as pessoas jurídicas que lavam o dinheiro obtido pelas atividad