Introdução A perda do posto e da patente (para oficiais) ou da graduação (para praças) é considerada a sanção institucional mais grave na carreira militar, reservada para hipóteses excepcionais em que a conduta do militar viole de forma irreparável os valores fundamentais das corporações castrenses, como a honra, o pundonor militar e o decoro da classe. A Constituição Federal de 1988 disciplinou expressamente essa matéria. No âmbito das Forças Armadas, o art. 142, §3º, inciso

A atuação das Escolas da Magistratura tornou-se, nas últimas décadas, um elemento central para a consolidação de uma cultura judicial comprometida com a qualidade da jurisdição. Contudo, o amadurecimento institucional dessas escolas impõe hoje um desafio adicional: repensar seus modelos pedagógicos diante de um cenário marcado pelo excesso de informação, pela padronização decisória e pela crescente erosão do pensamento crítico no exercício da função jurisdicional. Vivemos em

A decisão de Atena na tragédia grega ressurge no direito brasileiro, reafirmando que, diante da dúvida, deve prevalecer a razão e a clemência.

Qual foi a primeira vez que você viu a cena de um confronto armado? Certamente foi em um filme, não? Isso é o que acontece com a maioria absoluta das pessoas. Desde a infância somos influenciados pelos conteúdos que assistimos na TV e no cinema. Acreditamos que animais falam, super-heróis voam e que o bem sempre vence. Quando crescemos um pouco e começamos a assistir a filmes de ação, ficamos admirados com a habilidade do herói em sempre acertar os tiros, com a dinâmica do co