Jorge Cesar de Assis
8 de jul. de 2023
Tema 1.200 da repercussão geral e a perda da graduação das praças militares estaduais
O Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, apreciando o tema 1.200 da repercussão geral, conheceu do agravo e negou provimento ao...
Antonio Fernando Pinheiro Pedro
1 de abr. de 2023
Carandiru - a justiça, a política e a verdade inconveniente
No momento em que o TJSP inicia o julgamento da validade do justo e imprescindível indulto concedido aos militares envolvidos na "trama"...
Jorge Cesar de Assis
1 de abr. de 2023
Os PMs de Roraima e a violação do território venezuelano
A imprensa brasileira noticiou que em 24 de março de 2023 – uma quarta feira, ocorrera a detenção em território venezuelano de...
Jorge Cesar de Assis
13 de mar. de 2023
O Supremo Tribunal Federal e a competência para julgar militares
eventualmente participantes dos atos criminosos de 08 de janeiro 1 - Introdução ao tema Chamou a atenção da comunidade jurídica – e da...