O falso e antidemocrático “Princípio” do não retrocesso”
Publiquei no Tribuna Diária em 6 de janeiro de 2020 a crônica em que este texto se baseou, como parte da série: “Direito” x ...
Adriano Alves-Marreiros
2 de ago. de 2024
Oitiva da vitima do crime perpetrado pela pessoa presa na audiência de custódia
O Pleno do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais alterou a Resolução n. 168, de 6 de maio de 2016, para reforçar as...
Fernando Galvão
21 de jul. de 2024
Resposta à acusação na Justiça Militar
A decisão do STF ao aplicar a resposta à acusação no processo penal militar advém do princípio constitucional da ampla defesa em já oportuni
Rodrigo Foureaux e Luiz Paulo Spinola
10 de jul. de 2024
Inteligência de estado, segurança pública e proselitismo
O resgate do Estado democrático jamais ocorrerá, se não houver combate efetivo contra o crime. O resto... é proselitismo.
Antonio Fernando Pinheiro Pedro
5 de jul. de 2024