O governador do Rio de Janeiro e a criação do posto de General de Polícia
Em data de 30.07.2019, a imprensa noticiou que o governador do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, iria criar o posto de General...
Jorge Cesar de Assis
2 de ago. de 2019
A Emenda Constitucional n. 101 e a possibilidade do militar estadual acumular cargo público
No dia 04 de julho de 2019 foi publicada no Diário Oficial da União a Emenda Constitucional n. 101, que permite a acumulação de cargos...
Rodrigo Foureaux
8 de jul. de 2019
Desembargador Militar: tratamento isonômico
No último dia 06 de junho do corrente, o Conselho Nacional de Justiça, em decisão da lavra do eminente Conselheiro Valdetário de Andrade...
Amilcar Fagundes Freitas Macedo
20 de jun. de 2019
Os novos desembargadores da Justiça Militar
O Conselho Nacional de Justiça – CNJ, quando do recente julgamento de pedido de providências[1] inaugurado pelo magistrado Paulo Roberto...
Jorge Cesar de Assis
15 de jun. de 2019