

Jorge Cesar de Assis
28 de fev. de 2019
O Superior Tribunal de Justiça e a conflitância da decisão que resolveu o conflito de competência nº
Causou surpresa para a comunidade jurídica que orbita em torno do Direito Militar a decisão tomada, de forma monocrática, pelo Ministro...


Rodrigo Foureaux
14 de fev. de 2019
A federalização de crimes militares
A federalização de crimes graves contra os direitos humanos é um instituto previsto no art. 109, § 5º, da Constituição Federal, em razão...


Rodrigo Foureaux
22 de dez. de 2018
Emprego das Forças Armadas na Segurança Pública. Forças Auxiliares e Reservas da Polícia Militar e d
As Forças Armadas são constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica e são instituições permanentes e regulares, organizadas...


Fernando Galvão
20 de dez. de 2018
Como acabar com a polêmica da execução da pena
O mais novo capítulo da polêmica que se arrasta no Supremo Tribunal Federal sobre a possibilidade de execução das penas após decisão...