A impossibilidade de juízes condenarem Oficiais das Instituições Militares à perda do posto e da pat
A Constituição Federal assegura no art. 142, § 3º, VI e VII, que o oficial só perderá o posto e a patente se for julgado indigno do...
Rodrigo Foureaux
24 de set. de 2019
Juízes militares deveriam receber os mesmos salários dos juízes concursados
Juízes militares são Oficiais das Instituições Militares que são sorteados para comporem o Conselho de Justiça. O Conselho de Justiça da...
Rodrigo Foureaux
5 de set. de 2019
O Conselho Nacional de Justiça e o Poder Disciplinar aplicável aos Oficiais das Instituições Militar
O Conselho Nacional de Justiça – CNJ - possui previsão constitucional (art. 103-B) e lhe compete exercer o controle da atuação...
Rodrigo Foureaux
1 de set. de 2019
O governador do Rio de Janeiro e a criação do posto de General de Polícia
Em data de 30.07.2019, a imprensa noticiou que o governador do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, iria criar o posto de General...
Jorge Cesar de Assis
2 de ago. de 2019