Os novos desembargadores da Justiça Militar
O Conselho Nacional de Justiça – CNJ, quando do recente julgamento de pedido de providências[1] inaugurado pelo magistrado Paulo Roberto...
Jorge Cesar de Assis
15 de jun. de 2019
Recognição visuográfica realizada pelo oficial presidente do IPM em delito de resistência com morte
1. Introdução Cabe a Polícia Judiciária Militar (PJM) a apuração dos crimes de homicídio doloso (art. 205 do CPM), não só nos crimes...
Maurício Bijarta Ferraioli
27 de mai. de 2019
O direito à vida na Constituição com foco específico na questão da pena de morte
1. Introdução Um dos questionamentos mais polêmicos, tanto quando se discute o Direito à vida quando se discute sobe as penas aplicáveis...
Adriano Alves-Marreiros
25 de mai. de 2019
A utilização de armários dos quartéis por militares e o poder de fiscalização da administração milit
Nos quartéis, geralmente, os militares possuem armários para guardarem seus bens e objetos pessoais e funcionais. A administração militar...
Rodrigo Foureaux
15 de abr. de 2019