E o fantasma do elemento normativo “mulher honesta” ainda assombra nosso direito...
Introdução Vimos, recentemente, um episódio divulgado pela mídia, em que um advogado, em sessão no Poder Judiciário, portou-se de forma a...
Cícero Robson Coimbra Neves
5 de nov. de 2020
Neoparamilitarismo, conflitos assimétricos, interesses difusos e guerra de 4ª geração
Soberania, Assimetria e o Estado Democrático de Direito "A história humana é o resultado do conflito dos nossos ideais com as realidades,...
Antonio Fernando Pinheiro Pedro
5 de out. de 2020
A bandeira dos voluntários da pátria e a retirada da laguna no ensino de história militar na Academi
Introdução Em 2020 completam-se 150 anos da Guerra do Paraguai (1864-1870), o maior conflito fratricida da América Latina. Ao logo dos...
Francis Albert Cotta
26 de set. de 2020
Supremo equívoco
Recurso em Habeas Corpus 182.161, ou: 1) o STF julgando contra a própria jurisprudência; 2) o RISTF como obstaculizador[1] do duplo grau...
Jorge Cesar de Assis
19 de ago. de 2020