

A bandeira dos voluntários da pátria e a retirada da laguna no ensino de história militar na Academi
Introdução Em 2020 completam-se 150 anos da Guerra do Paraguai (1864-1870), o maior conflito fratricida da América Latina. Ao logo dos...
Francis Albert Cotta
26 de set. de 2020


Supremo equívoco
Recurso em Habeas Corpus 182.161, ou: 1) o STF julgando contra a própria jurisprudência; 2) o RISTF como obstaculizador[1] do duplo grau...
Jorge Cesar de Assis
19 de ago. de 2020


Da inconstitucionalidade da lei que cria transgressão disciplinar já tipificada como infração penal
1. Introdução A Lei Complementar mineira nº 95, de 17/01/2007, inseriu, dentre outros dispositivos, os arts. 240-A e 240-B no Estatuto do...
Flávia Adriana Ferreira de Azevedo
14 de ago. de 2020


Contraditório e ampla defesa no inquérito policial militar
Introdução É comum um mantra que é entoado em que o inquérito é um procedimento inquisitorial e não existem partes e, por tal razão, não...
José Osmar Coelho
25 de jul. de 2020


