A condenação de Derek Chauvin e o racialismo
A cidade americana de Minneapolis foi palco de uma tragédia emblemática: a morte de George Floyd. Um vídeo gravado por pessoas que...
Antonio Fernando Pinheiro Pedro
20 de abr. de 2021
IPM e crimes dolosos contra a vida praticados por militares estaduais em serviço contra civis
A Constituição Federal prevê em seu art. 125, §4º, com a redação dada pela EC45/04, competir à Justiça Militar estadual processar e...
Flávio Milhomem
19 de abr. de 2021
In dubio pro societate
e sua contraposição à Constituição Federal- Convenção Americana de Direitos Humanos - Código de Processo Penal Militar e à jurisprudência...
José Osmar Coelho
19 de abr. de 2021
O acordo de não persecução penal na Justiça Militar do Distrito Federal
A experiência do ministério público na Justiça Militar do Distrito Federal A reforma produzida pela Lei nº 13.491/17 promoveu uma maior...
Flávio Milhomem
18 de mar. de 2021