In dubio pro societate
e sua contraposição à Constituição Federal- Convenção Americana de Direitos Humanos - Código de Processo Penal Militar e à jurisprudência...
José Osmar Coelho
19 de abr. de 2021
O acordo de não persecução penal na Justiça Militar do Distrito Federal
A experiência do ministério público na Justiça Militar do Distrito Federal A reforma produzida pela Lei nº 13.491/17 promoveu uma maior...
Flávio Milhomem
18 de mar. de 2021
Justiça Militar da União: julgamento monocrático, civis para fins penais e entorpecentes
1 introdução A Justiça Militar da União (JMU), justiça especializada integrante do Poder Judiciário Brasileiro, é a mais antiga do país,...
Bruno Burman
17 de mar. de 2021
Vai ter júri na Justiça Militar: SIM!!! Ou melhor: talvez...
Se avexe não Amanhã pode acontecer tudo, inclusive nada Flávio José (A Natureza das Coisas) Já tinha me manifestado algumas vezes sobre...
Adriano Alves-Marreiros
9 de mar. de 2021