

Participação por omissão e a responsabilidade penal nos crimes militares
Generalidades A responsabilidade penal sempre irá ocorrer após a violação da lei penal, quando configurada a infração penal. Assim, a...
Ronaldo João Roth
14 de jun. de 2020


Juiz de primeira instância pode condenar militares estaduais que sejam praças à perda do cargo públi
Este texto concentra-se na análise da decretação da perda do cargo das praças por juiz de primeira instância, uma vez que a perda do...
Rodrigo Foureaux
12 de jun. de 2020


CACs - Colecionadores, atiradores e caçadores - e crimes da Lei 10.826\03
1) Introdução ao problema Há quase duas décadas atuando como Promotor de Justiça Criminal, venho assistindo, recentemente, inúmeras...
Flávio Cesar de Almeida Santos
10 de jun. de 2020


Inquérito judicial das fake news
As obviedades que precisam ser explicadas Infelizmente vivemos um momento não só no Brasil, mas no mundo, em que é necessário explicar o...
Eduardo Luiz Santos Cabette
3 de jun. de 2020


