José Osmar Coelho
- 11 de nov. de 2020
E no Processo Penal Militar, o flagrante pode ser convertido em preventiva de officio?
Introdução Recentemente o STF nos HCs, nºs 188.888 e 193.053 e o STJ no HC 590.039, entenderam que o juiz converter prisão em flagrante...
Jorge Cesar de Assis
- 7 de nov. de 2020
O Decreto 10.538 e a dispensa do juramento à bandeira dos conscritos dispensados do serviço militar
O Presidente da República, em data de 03.11.2020, assinou o Decreto nº 10.538, segundo o qual desobriga o conscrito dispensado do Serviço...
Cícero Robson Coimbra Neves
- 5 de nov. de 2020
E o fantasma do elemento normativo “mulher honesta” ainda assombra nosso direito...
Introdução Vimos, recentemente, um episódio divulgado pela mídia, em que um advogado, em sessão no Poder Judiciário, portou-se de forma a...
Antonio Fernando Pinheiro Pedro
- 5 de out. de 2020
Neoparamilitarismo, conflitos assimétricos, interesses difusos e guerra de 4ª geração
Soberania, Assimetria e o Estado Democrático de Direito "A história humana é o resultado do conflito dos nossos ideais com as realidades,...