Do novo cangaço ao domínio de cidades
Principais aspectos e distinções das modalidades criminais Nos dias atuais, com muita frequência, vemos ser noticiado na grande mídia...
Alan Fabiano Caetano de Souza
3 de set. de 2022
Crime militar de violência psicológica contra a mulher
1. Introdução Atendendo a pedido da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica (Copevid), instituída pelo Ministério da Mulher,...
Fernando Galvão
3 de ago. de 2022
A possibilidade de aplicação do acordo de não persecução penal na Justiça Militar
1. Introdução A figura do ANPP nunca deixou de ser um tema de relevante interesse jurídico àqueles que se dedicam a estudar e compreender...
Luiza Eduarda Mendes Teodoro
25 de jul. de 2022
Agregação ou exclusão?
A antinomia entre o Código de Processo Penal Militar e o Estatuto dos Militares no processo especial de deserção 1. INTRODUÇÃO O crime de...
Leonardo Jucá Pires de Sá
25 de jul. de 2022