Fernando Galvão
- 15 de dez. de 2017
Advocacia Geral da União manifesta-se na ADI 5804
A Advocacia Geral da União manifestou, na ação direta de inconstitucionalidade n. 5804 proposta pela Associação dos Delegados de PolÃcia...
Eduardo Luiz Santos Cabette
- 3 de dez. de 2017
Crimes militares praticados contra civil - competência de acordo com a Lei 13.491/17
Delegado de PolÃcia, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia, Professor de Direito Penal, Processo...
Fernando Galvão
- 23 de nov. de 2017
Natureza material do dispositivo que amplia o conceito de crime militar e o deslocamento dos inquéri
Juiz Civil – Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais Professor Associado da Faculdade de Direito da UFMG Com...
Fernando Galvão
- 23 de nov. de 2017
Incompreensão sobre o bem jurÃdico tutelado nos crimes militares
Juiz Civil – Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais Professor Associado da Faculdade de Direito da UFMG Com...