O princípio da presunção de inocência e as normas impeditivas de promoção na carreira militar
1. Introdução Temos assistido, no Brasil dos últimos anos, a um rico debate acerca da restrição imposta por leis a...
Fernando Armando Ribeiro
24 de mar. de 2019
O inquérito 4.781 e os crimes contra o STF
Chamou a atenção da comunidade jurídica a notícia de que o Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Dias Tóffoli, por meio da...
Jorge Cesar de Assis
17 de mar. de 2019
O Superior Tribunal de Justiça e a conflitância da decisão que resolveu o conflito de competência nº
Causou surpresa para a comunidade jurídica que orbita em torno do Direito Militar a decisão tomada, de forma monocrática, pelo Ministro...
Jorge Cesar de Assis
28 de fev. de 2019
A federalização de crimes militares
A federalização de crimes graves contra os direitos humanos é um instituto previsto no art. 109, § 5º, da Constituição Federal, em razão...
Rodrigo Foureaux
14 de fev. de 2019