

O Superior Tribunal de Justiça e a conflitância da decisão que resolveu o conflito de competência nº
Causou surpresa para a comunidade jurídica que orbita em torno do Direito Militar a decisão tomada, de forma monocrática, pelo Ministro...
Jorge Cesar de Assis
28 de fev. de 2019


A federalização de crimes militares
A federalização de crimes graves contra os direitos humanos é um instituto previsto no art. 109, § 5º, da Constituição Federal, em razão...
Rodrigo Foureaux
14 de fev. de 2019


Considerações acerca do emprego operacional da Polícia Militar durante o pleito eleitoral
Um estudo sobre a desvirtuação das atribuições da polícia ostensiva e seus malefícios para a sociedade. 1. Introdução Neste artigo...
José Wilson Gomes de Assis
3 de set. de 2018


A Constitucionalidade da Lei 13.491/17 e da Lei 9.299/96 diante da teoria da dupla compatibilidade v
INTRODUÇÃO O Código Penal Militar, instituído através do Decreto-Lei nº 1.001, e o Código de Processo Penal Militar, instituído através...
Silvio Valois Cruz Junior
22 de ago. de 2018


