

Rodrigo Foureaux
8 de abr. de 2019
A possibilidade do militar estadual acumular cargo público
O Senado Federal aprovou a PEC n. 141, de 2015, que permite a acumulação de cargos públicos por militares estaduais (policiais militares...


Fernando Armando Ribeiro
24 de mar. de 2019
O princÃpio da presunção de inocência e as normas impeditivas de promoção na carreira militar
1. Introdução Temos assistido, no Brasil dos últimos anos, a um rico debate acerca da restrição imposta por leis a...


Jorge Cesar de Assis
17 de mar. de 2019
O inquérito 4.781 e os crimes contra o STF
Chamou a atenção da comunidade jurÃdica a notÃcia de que o Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Dias Tóffoli, por meio da...


Jorge Cesar de Assis
28 de fev. de 2019
O Superior Tribunal de Justiça e a conflitância da decisão que resolveu o conflito de competência nº
Causou surpresa para a comunidade jurÃdica que orbita em torno do Direito Militar a decisão tomada, de forma monocrática, pelo Ministro...