O direito à vida na Constituição com foco específico na questão da pena de morte
1. Introdução Um dos questionamentos mais polêmicos, tanto quando se discute o Direito à vida quando se discute sobe as penas aplicáveis...
Adriano Alves-Marreiros
25 de mai. de 2019
A possibilidade do militar estadual acumular cargo público
O Senado Federal aprovou a PEC n. 141, de 2015, que permite a acumulação de cargos públicos por militares estaduais (policiais militares...
Rodrigo Foureaux
8 de abr. de 2019
O princípio da presunção de inocência e as normas impeditivas de promoção na carreira militar
1. Introdução Temos assistido, no Brasil dos últimos anos, a um rico debate acerca da restrição imposta por leis a...
Fernando Armando Ribeiro
24 de mar. de 2019
O inquérito 4.781 e os crimes contra o STF
Chamou a atenção da comunidade jurídica a notícia de que o Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Dias Tóffoli, por meio da...
Jorge Cesar de Assis
17 de mar. de 2019