

Rodrigo Foureaux e Maurício José de Oliveira
- 9 de abr. de 2020
A convocação de civis e militares da reserva para o serviço ativo nas Forças Armadas e nas Instituiç
1. Considerações iniciais O Brasil atravessa o período que, possivelmente, poderá ser considerado a maior crise sanitária desde a...


Fernando José Armando Ribeiro eGabriela de Sousa
- 30 de nov. de 2019
A Constituição democrática e o “princípio” da supremacia do interesse público
1 Introdução Parte considerável da doutrina brasileira que se ocupa do Direito Público, Constitucional ou Administrativo, comunga do...


Adriano Alves-Marreiros
- 25 de mai. de 2019
O direito à vida na Constituição com foco específico na questão da pena de morte
1. Introdução Um dos questionamentos mais polêmicos, tanto quando se discute o Direito à vida quando se discute sobe as penas aplicáveis...


Rodrigo Foureaux
- 8 de abr. de 2019
A possibilidade do militar estadual acumular cargo público
O Senado Federal aprovou a PEC n. 141, de 2015, que permite a acumulação de cargos públicos por militares estaduais (policiais militares...