

A inconstitucionalidade da “minorante inominada” criada pelo Superior Tribunal Militar
O Direito Penal logicamente deve caminhar através da trilha legalmente balizada pelos mais significativos anseios da sociedade que lhe legit
Murilo Antonio dos Santos
24 de jan. de 2025


O falso e antidemocrático “Princípio” do não retrocesso”
Publiquei no Tribuna Diária em 6 de janeiro de 2020 a crônica em que este texto se baseou, como parte da série: “Direito” x ...
Adriano Alves-Marreiros
2 de ago. de 2024


Resposta à acusação na Justiça Militar
A decisão do STF ao aplicar a resposta à acusação no processo penal militar advém do princípio constitucional da ampla defesa em já oportuni
Rodrigo Foureaux e Luiz Paulo Spinola
10 de jul. de 2024


Tribunal do Júri na Justiça Militar
É possível conciliar o procedimento do código de processo comum, mantendo-se o conselho de justiça para a sessão de julgamento? A questão...
Jorge Cesar de Assis
13 de set. de 2021


