Inteligência artificial com empatia para um Judiciário Desumano
A pior judicatura do mundo, com certeza, é a do Brasil. Cara, lenta, apática, ineficiente, ineficaz, prolixa e a cada dia mais desumanizada.
Antonio Fernando Pinheiro Pedro
8 de abr.
Ouvidorias Judiciais no Brasil: trajetória histórica e consolidação institucional
1 Marcos históricos originais Historicamente, as Ouvidorias sempre tiveram como objetivo precípuo a democratização das relações entre...
Fernando Armando Ribeiro, Lucas Figueiredo de Oliveira e Mayni Grisolia Gualberto de Oliveira
7 de abr.
O Decreto 12.375 / 2025 e a questionável temporalidade da carta patente dos oficiais das Forças Armadas
O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso IV, da Constituição [1] , e tendo em vista o...
Jorge Cesar de Assis
24 de mar.
A Lei 14.688/2023 e a alteração procedida no art. 265 do Código Penal Militar
Dentre as inúmeras alterações na redação de vários artigos do Código Penal Militar pela Lei 14.688 de 2023, chama a atenção aquela...
Jorge Cesar de Assis
22 de mar.