Na onda midiática do famigerado “Caso Lázaro” vem a lume um artigo da lavra de Bottini e Rocha, alegando, desde o chamativo título, que...

1. O crime militar de tortura e a sanção da perda do cargo; 2. A competência do Tribunal de Justiça Militar para decretar a perda do...

Para quem não entende o porquê do Rio estar no atoleiro em que se encontra, basta ver a imagem posta acima. Ela retrata a atitude de...

Recentemente, vem ganhando espaço entre os que militam no Direito Militar, a tese de que institutos despenalizadores não encontram...