Adriano Alves-Marreiros
3 de out.
Ativismo judicial
por vezes disfarçado de política criminal e proporcionalidade, ou:
O FALSO “princípio” da proporcionalidade
Fernando Galvão
18 de set.
Bases naturalistas do discurso punitivo
O jusnaturalismo penal, com suas raízes profundas na história do pensamento jurídico, continua a influenciar o Direito Penal contemporâneo.
Rodrigo Foureaux e Luiz Paulo Spinola
6 de set.
Com o Serviço Militar Inicial Feminino (SMIF) as mulheres passaram a ser sujeito ativo do crime militar de insubmissão?
O crime militar de insubmissão previsto no art. 183 do Código Penal Militar tem como sujeito ativo o convocado à incorporação ou que se...
Jorge Cesar de Assis
4 de set.
Primeiras impressões sobre a prestação de serviço militar inicial feminino
Repercutiu na comunidade acadêmica – e na sociedade em geral, a publicação do Decreto 12.154, de 27 de agosto de 2024, dispondo sobre o...