1. Questão biológica sobre o olfato dos cachorros

O olfato dos cães é tão poderoso que é muito difícil imaginarmos todos os odores que são capazes de detectar e isso os torna animais extremamente e...

1. Advertência preliminar

Deve ser uma preocupação de natureza prática, a priori, afirmar que a argumentação que se encaminha está despida de qualquer viés ideológico. Em verdade o que nos encoraja...

Em razão da Lei n. 13.964/2019, conhecida como a Lei do Pacote Anticrime, foi inserido um parágrafo único no art. 25 do Código Penal comum, segundo o qual “observados os requisitos do caput deste...

Aplicação ao regime disciplinar militar do regulamento baixado pelo Decreto 254-R/2000 (RDME), do governo do Estado do Espírito Santo.

1. Introdução

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça...