

Crimes militares praticados contra civil - competência de acordo com a Lei 13.491/17
Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia, Professor de Direito Penal, Processo...
Eduardo Luiz Santos Cabette
3 de dez de 2017


Inquietações na investigação criminal militar após a entrada em vigor da Lei n. 13.491, de 13 de out
Promotor de Justiça Militar em Santa Maria/RS, mestre em Direito pela PUC/SP e mestre em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública...
Cícero Robson Coimbra Neves
26 de nov de 2017


Natureza material do dispositivo que amplia o conceito de crime militar e o deslocamento dos inquéri
Juiz Civil – Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais Professor Associado da Faculdade de Direito da UFMG Com...
Pablo Sérgio de Souza Corrêa
23 de nov de 2017


Incompreensão sobre o bem jurídico tutelado nos crimes militares
Juiz Civil – Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais Professor Associado da Faculdade de Direito da UFMG Com...
Pablo Sérgio de Souza Corrêa
23 de nov de 2017


