

José Osmar Coelho
10 de out. de 2018
A (im) possibilidade de inquérito policial pela policia civil no crime doloso contra vida de civil
Introdução Passando ao largo da (in) constitucionalidade da lei 9299/96 ou da lei 13.491/17, o presente artigo busca demonstrar se é...


Abelardo Julio da Rocha
9 de out. de 2018
Das antigas lições que ainda ensinam nos quartéis
Introdução Confesso que muito tenho aprendido com a experiência de lecionar para os jovens candidatos que se preparam para o concurso de...


Rogério Nejar
3 de out. de 2018
A (in) compatibilidade do Tribunal do Júri e a Justiça Militar
- Opinião - Entre os diversos ramos do direito, está inserida a Justiça Militar, ramo de justiça especializada, originariamente criada...


Rodrigo Foureaux
3 de out. de 2018
O crime de desrespeito ao superior exige a presença física dos militares?
O crime de desrespeito a superior (art. 160 do Código Penal Militar) exige que o ato desrespeitoso seja praticado “diante de outro...