

Emprego das Forças Armadas na Segurança Pública. Forças Auxiliares e Reservas da Polícia Militar e d
As Forças Armadas são constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica e são instituições permanentes e regulares, organizadas...
Rodrigo Foureaux
22 de dez. de 2018


Como acabar com a polêmica da execução da pena
O mais novo capítulo da polêmica que se arrasta no Supremo Tribunal Federal sobre a possibilidade de execução das penas após decisão...
Fernando Galvão
20 de dez. de 2018


O princípio da independência das instâncias na apuração das infrações-crime, e a comunicabilidade ob
Questão de alta indagação e reconhecida complexidade, a afligir os operadores do Direito, é delimitar, com precisão, as hipóteses de...
Jorge Cesar de Assis
26 de nov. de 2018


Convocação militar de médicos: uma alternativa à saída de Cuba do programa “Mais Médicos”
Com a notícia de que Cuba não participará mais do programa “Mais Médicos”, a imprensa noticiou que mais de oito mil médicos de Cuba podem...
Rodrigo Foureaux
19 de nov. de 2018