O direito à vida na Constituição com foco específico na questão da pena de morte
1. Introdução Um dos questionamentos mais polêmicos, tanto quando se discute o Direito à vida quando se discute sobe as penas aplicáveis...
Adriano Alves-Marreiros
25 de mai. de 2019
A utilização de armários dos quartéis por militares e o poder de fiscalização da administração milit
Nos quartéis, geralmente, os militares possuem armários para guardarem seus bens e objetos pessoais e funcionais. A administração militar...
Rodrigo Foureaux
15 de abr. de 2019
A possibilidade do militar estadual acumular cargo público
O Senado Federal aprovou a PEC n. 141, de 2015, que permite a acumulação de cargos públicos por militares estaduais (policiais militares...
Rodrigo Foureaux
8 de abr. de 2019
A inelegibilidade em razão de condenação pelo Conselho de Justiça do Poder Judiciário Militar
A inelegibilidade ou ilegibilidade consiste na impossibilidade de um cidadão ser votado para ocupar um cargo político-eletivo. Portanto,...
Rodrigo Foureaux
4 de abr. de 2019