

Justiça Militar, acesso à Justiça e Estado Democrático de Direito
1. Introdução A Justiça Militar, como ramo especializado do Poder Judiciário, é ainda uma desconhecida da maior parte dos cidadãos e...
Fernando Armando Ribeiro
24 de mar. de 2019


Breves distinções e semelhanças entre os crimes de recusa de obediência, desobediência e descumprime
O Código Penal Militar traz diversos delitos que visam resguardar a hierarquia e disciplina, que são os pilares das instituições...
Rodrigo Foureaux
17 de mar. de 2019


Inteligência artificial: em que este fenômeno nos afeta?
Nos últimos meses ouvimos quase que diuturnamente palavras até então desconhecidas por nós, profissionais do direito e que, quer...
Vanessa Fusco Nogueira Simoes
17 de mar. de 2019


O inquérito 4.781 e os crimes contra o STF
Chamou a atenção da comunidade jurídica a notícia de que o Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Dias Tóffoli, por meio da...
Jorge Cesar de Assis
17 de mar. de 2019


