Fernando Galvão
- 23 de nov. de 2017
Natureza material do dispositivo que amplia o conceito de crime militar e o deslocamento dos inquéri
Juiz Civil – Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais Professor Associado da Faculdade de Direito da UFMG Com...
Fernando Galvão
- 23 de nov. de 2017
Incompreensão sobre o bem jurídico tutelado nos crimes militares
Juiz Civil – Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais Professor Associado da Faculdade de Direito da UFMG Com...
Adriano Alves-Marreiros
- 23 de nov. de 2017
Da impossibilidade de usar a autocomposição no Direito Penal e Processo Penal Militares
Promotor de Justiça Militar; Bacharel em Ciências Militares; Professor e Palestrante; Criador, instrutor e coordenador do Curso Prático...
Fernando Galvão
- 18 de nov. de 2017
Não há inconstitucionalidade formal na Lei 13.491/2017
Professor Associado da Fac. de Direito da UFMG Juiz Civil - Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais A recém...