

A posição de garantidor da sentinela no direito penal militar
1. Introdução A doutrina usualmente associa a omissão própria a um dever de agir expresso no tipo penal (tipicidade direta), mas sem a...
Bruno Cortez Castelo Branco
13 de abr. de 2020


O motivo particular não desnatura a caracterização do crime militar
1. Generalidades Uma das questões mais tormentosas para os operadores do Direito é o reconhecimento do que seja crime militar. A grande...
Ronaldo João Roth
9 de abr. de 2020


A convocação de civis e militares da reserva para o serviço ativo nas Forças Armadas e nas Instituiç
1. Considerações iniciais O Brasil atravessa o período que, possivelmente, poderá ser considerado a maior crise sanitária desde a...
Rodrigo Foureaux e Maurício José de Oliveira
9 de abr. de 2020


O olfato do cachorro permite ao policial militar ingressar no domicílio sem autorização judicial ou
1. Questão biológica sobre o olfato dos cachorros O olfato dos cães é tão poderoso que é muito difícil imaginarmos todos os odores que...
Ronaldo João Roth
25 de mar. de 2020


