

A convocação de civis e militares da reserva para o serviço ativo nas Forças Armadas e nas Instituiç
1. Considerações iniciais O Brasil atravessa o período que, possivelmente, poderá ser considerado a maior crise sanitária desde a...
Rodrigo Foureaux e Maurício José de Oliveira
9 de abr. de 2020


O olfato do cachorro permite ao policial militar ingressar no domicílio sem autorização judicial ou
1. Questão biológica sobre o olfato dos cachorros O olfato dos cães é tão poderoso que é muito difícil imaginarmos todos os odores que...
Ronaldo João Roth
25 de mar. de 2020


O acordo de não persecução penal no âmbito da Justiça Militar
1. Advertência preliminar Deve ser uma preocupação de natureza prática, a priori, afirmar que a argumentação que se encaminha está...
Maurício Cerqueira Lima
24 de mar. de 2020


Legitima defesa por agente de segurança pública
Em razão da Lei n. 13.964/2019, conhecida como a Lei do Pacote Anticrime, foi inserido um parágrafo único no art. 25 do Código Penal...
Fernando Galvão
9 de mar. de 2020


