

O inusitado pedido para que as Forças Armadas ajam contra o Senado e o Supremo Tribunal Federal
- na garantia da lei e da ordem Notícia veiculada na internet dá conta de que o ex–deputado federal Roberto Jefferson, acionou o Superior...
Jorge Cesar de Assis
23 de set. de 2022


Uma nova teoria para o julgamento pelo Conselho de Justiça
A imprescindibilidade da declaração do voto divergente do juiz militar sob pena de nulidade pela ausência de fundamentação da decisão Nos...
Jorge Cesar de Assis
11 de set. de 2022


Do novo cangaço ao domínio de cidades
Principais aspectos e distinções das modalidades criminais Nos dias atuais, com muita frequência, vemos ser noticiado na grande mídia...
Alan Fabiano Caetano de Souza
3 de set. de 2022


Crime militar de violência psicológica contra a mulher
1. Introdução Atendendo a pedido da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica (Copevid), instituída pelo Ministério da Mulher,...
Fernando Galvão
3 de ago. de 2022


