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- 25 de mai. de 2019
O direito à vida na Constituição com foco específico na questão da pena de morte
1. Introdução Um dos questionamentos mais polêmicos, tanto quando se discute o Direito à vida quando se discute sobe as penas aplicáveis...
Adriano Alves-Marreiros
- 26 de mar. de 2019
Lei 13.774/2018, Conselhos e juízo monocrático na Justiça Militar da União: Uma análise visando a ev
1. Introdução Lygia Fagundes Telles. Ciranda de Pedra. A história remete frequentemente a um grupo de anõezinhos de jardim que...
Rodrigo Foureaux
- 18 de mar. de 2019
Breves distinções e semelhanças entre os crimes de recusa de obediência, desobediência e descumprime
O Código Penal Militar traz diversos delitos que visam resguardar a hierarquia e disciplina, que são os pilares das instituições...
Rodrigo Foureaux
- 14 de fev. de 2019
A federalização de crimes militares
A federalização de crimes graves contra os direitos humanos é um instituto previsto no art. 109, § 5º, da Constituição Federal, em razão...