Participação por omissão e a responsabilidade penal nos crimes militares
Generalidades A responsabilidade penal sempre irá ocorrer após a violação da lei penal, quando configurada a infração penal. Assim, a...
Ronaldo João Roth
14 de jun. de 2020
Juiz de primeira instância pode condenar militares estaduais que sejam praças à perda do cargo públi
Este texto concentra-se na análise da decretação da perda do cargo das praças por juiz de primeira instância, uma vez que a perda do...
Rodrigo Foureaux
12 de jun. de 2020
Direito Penal Militar negocial: a experiência norte-americana
1. Introdução A crescente ampliação dos espaços para a atividade negocial na justiça penal brasileira desafia uma mudança em nossa...
Fernando Galvão
20 de mai. de 2020
Aplicação da Lei n. 9.099/95 na Justiça Militar do Estado de Minas Gerais: o panorama em curso
1. Introdução Tem-se por objetivo demonstrar a (im)possibilidade da aplicação dos institutos despenalizadores da Lei n. 9.099/95, a qual...
Ricardo de Oliveira Fiuza
1 de mai. de 2020