

Oitiva da vitima do crime perpetrado pela pessoa presa na audiência de custódia
O Pleno do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais alterou a Resolução n. 168, de 6 de maio de 2016, para reforçar as...
Fernando Galvão
21 de jul. de 2024


Crime militar de violência psicológica contra a mulher
1. Introdução Atendendo a pedido da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica (Copevid), instituída pelo Ministério da Mulher,...
Fernando Galvão
3 de ago. de 2022


E o fantasma do elemento normativo “mulher honesta” ainda assombra nosso direito...
Introdução Vimos, recentemente, um episódio divulgado pela mídia, em que um advogado, em sessão no Poder Judiciário, portou-se de forma a...
Cícero Robson Coimbra Neves
5 de nov. de 2020


Supremo equívoco
Recurso em Habeas Corpus 182.161, ou: 1) o STF julgando contra a própria jurisprudência; 2) o RISTF como obstaculizador[1] do duplo grau...
Jorge Cesar de Assis
19 de ago. de 2020


