Breves distinções e semelhanças entre os crimes de recusa de obediência, desobediência e descumprime
O Código Penal Militar traz diversos delitos que visam resguardar a hierarquia e disciplina, que são os pilares das instituições...
Rodrigo Foureaux
17 de mar. de 2019
A federalização de crimes militares
A federalização de crimes graves contra os direitos humanos é um instituto previsto no art. 109, § 5º, da Constituição Federal, em razão...
Rodrigo Foureaux
14 de fev. de 2019
Os crimes militares por extensão e seu apenamento: uma solução possÃvel
Introdução A edição da Lei nº 13.491/17, em que pese ter alterado apenas um artigo do Código Penal Militar, conseguiu introduzir...
Iremar Aparecido da Silva Vasques
31 de out. de 2018
O crime de desrespeito ao superior exige a presença fÃsica dos militares?
O crime de desrespeito a superior (art. 160 do Código Penal Militar) exige que o ato desrespeitoso seja praticado “diante de outro...
Rodrigo Foureaux
3 de out. de 2018