A impossibilidade de juízes condenarem Oficiais das Instituições Militares à perda do posto e da pat
A Constituição Federal assegura no art. 142, § 3º, VI e VII, que o oficial só perderá o posto e a patente se for julgado indigno do...
Rodrigo Foureaux
24 de set. de 2019
O direito à vida na Constituição com foco específico na questão da pena de morte
1. Introdução Um dos questionamentos mais polêmicos, tanto quando se discute o Direito à vida quando se discute sobe as penas aplicáveis...
Adriano Alves-Marreiros
25 de mai. de 2019
Lei 13.774/2018, Conselhos e juízo monocrático na Justiça Militar da União: Uma análise visando a ev
1. Introdução Lygia Fagundes Telles. Ciranda de Pedra. A história remete frequentemente a um grupo de anõezinhos de jardim que...
Adriano Alves-Marreiros
26 de mar. de 2019
Breves distinções e semelhanças entre os crimes de recusa de obediência, desobediência e descumprime
O Código Penal Militar traz diversos delitos que visam resguardar a hierarquia e disciplina, que são os pilares das instituições...
Rodrigo Foureaux
17 de mar. de 2019