

O crime militar de feminicÃdio e seus problemas conceituais
Após a entrada em vigor da Lei 13.491/17, que alterou a redação do inciso II do art. 9º do Código Penal Militar, é possÃvel caracterizar...
Fernando Galvão
29 de set. de 2019


A impossibilidade de juÃzes condenarem Oficiais das Instituições Militares à perda do posto e da pat
A Constituição Federal assegura no art. 142, § 3º, VI e VII, que o oficial só perderá o posto e a patente se for julgado indigno do...
Rodrigo Foureaux
24 de set. de 2019


O direito à vida na Constituição com foco especÃfico na questão da pena de morte
1. Introdução Um dos questionamentos mais polêmicos, tanto quando se discute o Direito à vida quando se discute sobe as penas aplicáveis...
Adriano Alves-Marreiros
25 de mai. de 2019


Lei 13.774/2018, Conselhos e juÃzo monocrático na Justiça Militar da União: Uma análise visando a ev
1. Introdução Lygia Fagundes Telles. Ciranda de Pedra. A história remete frequentemente a um grupo de anõezinhos de jardim que...
Adriano Alves-Marreiros
26 de mar. de 2019


