A Constitucionalidade da Lei 13.491/17 e da Lei 9.299/96 diante da teoria da dupla compatibilidade v
INTRODUÇÃO O Código Penal Militar, instituído através do Decreto-Lei nº 1.001, e o Código de Processo Penal Militar, instituído através...
Silvio Valois Cruz Junior
22 de ago. de 2018
Quem chora por Juliane?
O silêncio vergonhoso revela a solidariedade seletiva dos gigolôs de cadáveres convenientes Juliane dos Santos Duarte era pobre, negra e...
Antonio Fernando Pinheiro Pedro
6 de ago. de 2018
O que não se disse sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal a respeito do habeas corpus 126.292 e
Introdução. O Plenário(1) do Supremo Tribunal Federal(2) (STF) decidiu, o último 17 de fevereiro, no julgamento do Habeas Corpus número...
Paulo César Busato
15 de mai. de 2018
Trânsito em julgado para a culpa no processo penal
Introdução Na Justiça Militar do Estado de Minas Gerais vários condenados cumprem pena privativa de liberdade após a decisão condenatória...
Fernando Galvão
14 de mai. de 2018