

A marcha à motivação do voto do juiz militar como corolário à legitimação e legalidade de sua judica
1. Generalidades Por mais despóticas e aterrorizantes que fossem as forças de Frederico II, déspota esclarecido e soberano prussiano em...
Eduardo Casagrandi Mansoldo Filho
25 de ago. de 2018


A Constitucionalidade da Lei 13.491/17 e da Lei 9.299/96 diante da teoria da dupla compatibilidade v
INTRODUÇÃO O Código Penal Militar, instituído através do Decreto-Lei nº 1.001, e o Código de Processo Penal Militar, instituído através...
Silvio Valois Cruz Junior
22 de ago. de 2018


Quem chora por Juliane?
O silêncio vergonhoso revela a solidariedade seletiva dos gigolôs de cadáveres convenientes Juliane dos Santos Duarte era pobre, negra e...
Antonio Fernando Pinheiro Pedro
6 de ago. de 2018


O que não se disse sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal a respeito do habeas corpus 126.292 e
Introdução. O Plenário(1) do Supremo Tribunal Federal(2) (STF) decidiu, o último 17 de fevereiro, no julgamento do Habeas Corpus número...
Paulo César Busato
15 de mai. de 2018


