Crimes militares e a Lei 13491/17 em relação ao direito intertemporal
Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia, Professor de Direito Penal, Processo...
Eduardo Luiz Santos Cabette
3 de dez. de 2017
Crimes militares praticados contra civil - competência de acordo com a Lei 13.491/17
Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia, Professor de Direito Penal, Processo...
Eduardo Luiz Santos Cabette
3 de dez. de 2017
Inquietações na investigação criminal militar após a entrada em vigor da Lei n. 13.491, de 13 de out
Promotor de Justiça Militar em Santa Maria/RS, mestre em Direito pela PUC/SP e mestre em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública...
Cícero Robson Coimbra Neves
27 de nov. de 2017
Natureza material do dispositivo que amplia o conceito de crime militar e o deslocamento dos inquéri
Juiz Civil – Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais Professor Associado da Faculdade de Direito da UFMG Com...
Fernando Galvão
23 de nov. de 2017