

1948 - As marcas do Contestado em meio ao massacre do quartel de Ataléia Processo nº 895: Uma histór
Artigo produzido pela equipe de Gestão Documental do TJMMG: 2º Sgt PM Nayana de Souza Ramos Cb BM Lucélia Moreira Santos Assistente Adm....
Fernando Galvão
21 de set. de 2018


Considerações acerca do emprego operacional da Polícia Militar durante o pleito eleitoral
Um estudo sobre a desvirtuação das atribuições da polícia ostensiva e seus malefícios para a sociedade. 1. Introdução Neste artigo...
José Wilson Gomes de Assis
3 de set. de 2018


Lei 13.491/17 - Os crimes militares por extensão e o princípio da especialidade
1. INTRODUÇÃO A Lei 13.491/17 inovou o ordenamento jurídico brasileiro e alterou o artigo 9º do Código Penal Militar, ampliando o rol de...
Ronaldo João Roth
31 de ago. de 2018


A marcha à motivação do voto do juiz militar como corolário à legitimação e legalidade de sua judica
1. Generalidades Por mais despóticas e aterrorizantes que fossem as forças de Frederico II, déspota esclarecido e soberano prussiano em...
Eduardo Casagrandi Mansoldo Filho
25 de ago. de 2018


