

Incompreensão sobre o bem jurídico tutelado nos crimes militares
Juiz Civil – Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais Professor Associado da Faculdade de Direito da UFMG Com...
Fernando Galvão
23 de nov. de 2017


Da impossibilidade de usar a autocomposição no Direito Penal e Processo Penal Militares
Promotor de Justiça Militar; Bacharel em Ciências Militares; Professor e Palestrante; Criador, instrutor e coordenador do Curso Prático...
Adriano Alves-Marreiros
23 de nov. de 2017


Não há inconstitucionalidade formal na Lei 13.491/2017
Professor Associado da Fac. de Direito da UFMG Juiz Civil - Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais A recém...
Fernando Galvão
18 de nov. de 2017


Código Penal Militar: perguntas e respostas sobre a mudança que ocorreu— tratando agora do caput do
Promotor de Justiça Militar, Especialista em Direito Penal Militar e Processo Penal Militar e um dos autores da obra Direito Penal...
Adriano Alves-Marreiros
14 de nov. de 2017