

Convocação militar de médicos: uma alternativa à saída de Cuba do programa “Mais Médicos”
Com a notícia de que Cuba não participará mais do programa “Mais Médicos”, a imprensa noticiou que mais de oito mil médicos de Cuba podem...
Rodrigo Foureaux
19 de nov. de 2018


A atuação do Conselho de Justiça na Justiça Militar e as formalidades constitucionais e legais: form
1. Generalidades A Justiça Militar desde que foi oficializada no Brasil, em 1808, tem em sua estrutura de primeiro grau a existência do...
Ronaldo João Roth
16 de nov. de 2018


É possível um militar de "novo tipo" na atividade policial? Um estudo etnográfico na Polí
Introdução O objetivo da ação policial é a comunidade (polícia preventiva) e eventualmente algum cidadão que, mesmo delinquindo (polícia...
Francis Albert Cotta
16 de nov. de 2018


Os crimes militares por extensão e seu apenamento: uma solução possível
Introdução A edição da Lei nº 13.491/17, em que pese ter alterado apenas um artigo do Código Penal Militar, conseguiu introduzir...
Iremar Aparecido da Silva Vasques
31 de out. de 2018


