A (in) compatibilidade do Tribunal do Júri e a Justiça Militar
- Opinião - Entre os diversos ramos do direito, está inserida a Justiça Militar, ramo de justiça especializada, originariamente criada...
Rogério Nejar
3 de out. de 2018
O crime de desrespeito ao superior exige a presença física dos militares?
O crime de desrespeito a superior (art. 160 do Código Penal Militar) exige que o ato desrespeitoso seja praticado “diante de outro...
Rodrigo Foureaux
3 de out. de 2018
A Lei nº 13.491/17 e os reflexos na aplicação da parte geral do Código Penal Militar e nas penas
1 Introdução O cenário do Direito Militar foi recentemente inovado pela Lei n. 13.491, de 16 de outubro de 2017, que o fez por dois...
Cícero Robson Coimbra Neves
26 de set. de 2018
O crime de abuso de autoridade e a proteção do bem jurídico composto
A entrada em vigor da Lei 13.491/17, de 13 de outubro de 2017 vem trazendo vários questionamentos no que tange aos seus aspectos de...
Vanessa Fusco
25 de set. de 2018