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Francis Albert Cotta
16 de nov. de 2018
Os crimes militares por extensão e seu apenamento: uma solução possível
Introdução A edição da Lei nº 13.491/17, em que pese ter alterado apenas um artigo do Código Penal Militar, conseguiu introduzir...
Iremar Aparecido da Silva Vasques
31 de out. de 2018
Contribuições possíveis sobre o estudo das falsas memórias para o processo penal e disciplinar milit
“A memória age como a lente convergente na câmara escura: reduz todas as dimensões e produz, dessa forma, uma imagem mais bem acabada do...
Ranka Diriángem Sandino da Gama
24 de out. de 2018
A (im) possibilidade de inquérito policial pela policia civil no crime doloso contra vida de civil
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José Osmar Coelho
10 de out. de 2018