

Ronaldo João Roth
16 de nov. de 2018
A atuação do Conselho de Justiça na Justiça Militar e as formalidades constitucionais e legais: form
1. Generalidades A Justiça Militar desde que foi oficializada no Brasil, em 1808, tem em sua estrutura de primeiro grau a existência do...


Ranka Diriángem Sandino da Gama
24 de out. de 2018
Contribuições possÃveis sobre o estudo das falsas memórias para o processo penal e disciplinar milit
“A memória age como a lente convergente na câmara escura: reduz todas as dimensões e produz, dessa forma, uma imagem mais bem acabada do...


José Osmar Coelho
10 de out. de 2018
A (im) possibilidade de inquérito policial pela policia civil no crime doloso contra vida de civil
Introdução Passando ao largo da (in) constitucionalidade da lei 9299/96 ou da lei 13.491/17, o presente artigo busca demonstrar se é...


Rogério Nejar
3 de out. de 2018
A (in) compatibilidade do Tribunal do Júri e a Justiça Militar
- Opinião - Entre os diversos ramos do direito, está inserida a Justiça Militar, ramo de justiça especializada, originariamente criada...