

O Superior Tribunal de Justiça e a conflitância da decisão que resolveu o conflito de competência nº
Causou surpresa para a comunidade jurídica que orbita em torno do Direito Militar a decisão tomada, de forma monocrática, pelo Ministro...
Jorge Cesar de Assis
28 de fev. de 2019


A atuação do Conselho de Justiça na Justiça Militar e as formalidades constitucionais e legais: form
1. Generalidades A Justiça Militar desde que foi oficializada no Brasil, em 1808, tem em sua estrutura de primeiro grau a existência do...
Ronaldo João Roth
16 de nov. de 2018


Contribuições possíveis sobre o estudo das falsas memórias para o processo penal e disciplinar milit
“A memória age como a lente convergente na câmara escura: reduz todas as dimensões e produz, dessa forma, uma imagem mais bem acabada do...
Ranka Diriángem Sandino da Gama
24 de out. de 2018


A (im) possibilidade de inquérito policial pela policia civil no crime doloso contra vida de civil
Introdução Passando ao largo da (in) constitucionalidade da lei 9299/96 ou da lei 13.491/17, o presente artigo busca demonstrar se é...
José Osmar Coelho
10 de out. de 2018


