Policial é Ser Humano: Age em Legítima Defesa Sim!
Na onda midiática do famigerado “Caso Lázaro” vem a lume um artigo da lavra de Bottini e Rocha, alegando, desde o chamativo título, que...
Eduardo Luiz Santos Cabette
3 de jul. de 2021
A (im)possibilidade do juiz decretar a perda do cargo nos crimes militares de tortura
1. O crime militar de tortura e a sanção da perda do cargo; 2. A competência do Tribunal de Justiça Militar para decretar a perda do...
Rodrigo Foureaux
20 de jun. de 2021
A supremacia dos celerados
Para quem não entende o porquê do Rio estar no atoleiro em que se encontra, basta ver a imagem posta acima. Ela retrata a atitude de...
Antonio Fernando Pinheiro Pedro
7 de mai. de 2021
A teoria do silêncio eloquente: o novo canto da sereia ecoando na Justiça Militar
Recentemente, vem ganhando espaço entre os que militam no Direito Militar, a tese de que institutos despenalizadores não encontram...
Jorge Cesar de Assis
2 de mai. de 2021