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Rodrigo Foureaux
5 de set. de 2019


Os novos desembargadores da Justiça Militar
O Conselho Nacional de Justiça – CNJ, quando do recente julgamento de pedido de providências[1] inaugurado pelo magistrado Paulo Roberto...
Jorge Cesar de Assis
15 de jun. de 2019


Lei 13.774/2018, Conselhos e juízo monocrático na Justiça Militar da União: Uma análise visando a ev
1. Introdução Lygia Fagundes Telles. Ciranda de Pedra. A história remete frequentemente a um grupo de anõezinhos de jardim que...
Adriano Alves-Marreiros
26 de mar. de 2019


Lei n. 13.774/18 e a incompetência absoluta do juízo monocrático para ex-militares
1. Introdução Nas recentes alterações legislativas do Direito Castrense, os anos de 2017 e 2018 foram pródigos. Primeiro, conheceu-se uma...
Cícero Robson Coimbra Neves
24 de mar. de 2019


