Fernando Galvão
18 de set. de 2024
Bases naturalistas do discurso punitivo
O jusnaturalismo penal, com suas raízes profundas na história do pensamento jurídico, continua a influenciar o Direito Penal contemporâneo.
Jorge Cesar de Assis
13 de set. de 2021
Tribunal do Júri na Justiça Militar
É possível conciliar o procedimento do código de processo comum, mantendo-se o conselho de justiça para a sessão de julgamento? A questão...
Fernando Galvão
20 de mai. de 2020
Direito Penal Militar negocial: a experiência norte-americana
1. Introdução A crescente ampliação dos espaços para a atividade negocial na justiça penal brasileira desafia uma mudança em nossa...
Fernando Armando Ribeiro
24 de mar. de 2019
Justiça Militar, acesso à Justiça e Estado Democrático de Direito
1. Introdução A Justiça Militar, como ramo especializado do Poder Judiciário, é ainda uma desconhecida da maior parte dos cidadãos e...