Manifestação da AMAJME, no Incidente de Deslocamento de Competência nº 14.
ExcelentÃssima Senhora Ministra MARIA THEREZA ROCHA DE ASSIS MOURA Relatora do Incidente de Deslocamento de Competência - IDC nº 14...
Jorge Cesar de Assis
30 de dez. de 2017
Lei de crimes hediondos e sua aplicação na Justiça Militar face à Lei nº 13.491/17
Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de PolÃcia, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia, Professor de...
Eduardo Luiz Santos Cabette e Francisco Sannini
3 de dez. de 2017
Crimes militares e a Lei 13491/17 em relação ao direito intertemporal
Delegado de PolÃcia, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia, Professor de Direito Penal, Processo...
Eduardo Luiz Santos Cabette
3 de dez. de 2017
Crimes militares praticados contra civil - competência de acordo com a Lei 13.491/17
Delegado de PolÃcia, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia, Professor de Direito Penal, Processo...
Eduardo Luiz Santos Cabette
3 de dez. de 2017