

Flávio Cesar de Almeida Santos
- 10 de jun. de 2020
CACs - Colecionadores, atiradores e caçadores - e crimes da Lei 10.826\03
1) Introdução ao problema Há quase duas décadas atuando como Promotor de Justiça Criminal, venho assistindo, recentemente, inúmeras...


Eduardo Luiz Santos Cabette
- 3 de jun. de 2020
Inquérito judicial das fake news
As obviedades que precisam ser explicadas Infelizmente vivemos um momento não só no Brasil, mas no mundo, em que é necessário explicar o...


Renan Nogueira Farah
- 29 de mai. de 2020
Do abuso de autoridade do juiz e promotor no júri
Orientador: Ronaldo João Roth Perguntas ao réu que ficou em silêncio É muito comum o advogado orientar seu cliente a permanecer em...


Fernando Galvão
- 20 de dez. de 2018
Como acabar com a polêmica da execução da pena
O mais novo capÃtulo da polêmica que se arrasta no Supremo Tribunal Federal sobre a possibilidade de execução das penas após decisão...