

Bases naturalistas do discurso punitivo
O jusnaturalismo penal, com suas raÃzes profundas na história do pensamento jurÃdico, continua a influenciar o Direito Penal contemporâneo.
Fernando Galvão
18 de set. de 2024


Crime militar de violência psicológica contra a mulher
1. Introdução Atendendo a pedido da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica (Copevid), instituÃda pelo Ministério da Mulher,...
Fernando Galvão
3 de ago. de 2022


CACs - Colecionadores, atiradores e caçadores - e crimes da Lei 10.826\03
1) Introdução ao problema Há quase duas décadas atuando como Promotor de Justiça Criminal, venho assistindo, recentemente, inúmeras...
Flávio Cesar de Almeida Santos
10 de jun. de 2020


Inquérito judicial das fake news
As obviedades que precisam ser explicadas Infelizmente vivemos um momento não só no Brasil, mas no mundo, em que é necessário explicar o...
Eduardo Luiz Santos Cabette
3 de jun. de 2020