Do abuso de autoridade do juiz e promotor no júri
Orientador: Ronaldo João Roth Perguntas ao réu que ficou em silêncio É muito comum o advogado orientar seu cliente a permanecer em...
Renan Nogueira Farah
29 de mai. de 2020
Legitima defesa por agente de segurança pública
Em razão da Lei n. 13.964/2019, conhecida como a Lei do Pacote Anticrime, foi inserido um parágrafo único no art. 25 do Código Penal...
Fernando Galvão
9 de mar. de 2020
Como acabar com a polêmica da execução da pena
O mais novo capÃtulo da polêmica que se arrasta no Supremo Tribunal Federal sobre a possibilidade de execução das penas após decisão...
Fernando Galvão
20 de dez. de 2018