

CACs - Colecionadores, atiradores e caçadores - e crimes da Lei 10.826\03
1) Introdução ao problema Há quase duas décadas atuando como Promotor de Justiça Criminal, venho assistindo, recentemente, inúmeras...
Flávio Cesar de Almeida Santos
10 de jun. de 2020


Inquérito judicial das fake news
As obviedades que precisam ser explicadas Infelizmente vivemos um momento não só no Brasil, mas no mundo, em que é necessário explicar o...
Eduardo Luiz Santos Cabette
3 de jun. de 2020


Do abuso de autoridade do juiz e promotor no júri
Orientador: Ronaldo João Roth Perguntas ao réu que ficou em silêncio É muito comum o advogado orientar seu cliente a permanecer em...
Renan Nogueira Farah
29 de mai. de 2020


Legitima defesa por agente de segurança pública
Em razão da Lei n. 13.964/2019, conhecida como a Lei do Pacote Anticrime, foi inserido um parágrafo único no art. 25 do Código Penal...
Fernando Galvão
9 de mar. de 2020


