

A jurisprudência do Supremo na aplicação do princípio da insignificância aos crimes militares
Uma breve sistematização critica das ideias que orientam a aplicação do princípio da insignificância aos crimes militares.
Fernando Galvão
4 de fev. de 2025


A continência prestada por atletas militares nas olimpíadas
Visando fortalecer a equipe militar de atletas nas olimpíadas e em competições esportivas, bem como possibilitar àqueles que, apesar de...
Rodrigo Foureaux
3 de mar. de 2020


Das antigas lições que ainda ensinam nos quartéis
Introdução Confesso que muito tenho aprendido com a experiência de lecionar para os jovens candidatos que se preparam para o concurso de...
Abelardo Julio da Rocha
9 de out. de 2018


Inquietações na investigação criminal militar após a entrada em vigor da Lei n. 13.491, de 13 de out
Promotor de Justiça Militar em Santa Maria/RS, mestre em Direito pela PUC/SP e mestre em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública...
Cícero Robson Coimbra Neves
26 de nov. de 2017


