Rodrigo Foureaux
12 de nov. de 2017
A Lei 13.491/17 e a ampliação da competência da Justiça Militar
Juiz de Direito - TJGO. Foi Juiz de Direito do TJPA e do TJPB. Aprovado para Juiz do TJAL. É Oficial da Reserva Não Remunerada da PMMG....
Adriano Alves-Marreiros
11 de nov. de 2017
Lei 13.491/2017, o júri que não há mais e o que não haverá: uma análise sobre a mudança da natureza
Promotor de Justiça Militar, Especialista em Direito Penal Militar e Processo Penal Militar e um dos autores da obra Direito Penal...
Fernando Galvão
8 de nov. de 2017
Teoria do crime militar
Professor Associado da Fac. de Direito da UFMG Juiz Civil - Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais...
Fernando Galvão
7 de nov. de 2017
Aplicação de Penas Restritivas de Direitos na Justiça Militar Estadual
Juiz Civil do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais Professor Associado da Faculdade de Direito da UFMG 1 Introdução A aplicação de...